Termos e Condições

1.Termos e Condições

 

Bem-vindo à loja online da Sociedade Pescas Pelágicas Lda. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia-os atentamente antes de realizar qualquer compra.

 

1. Generalidades

 

1.1. Estes Termos e Condições regulam o uso deste site e a compra de quaisquer produtos através deste site.

 

1.2. A loja Real Filetes é operada pela Sociedade Pescas Pelágicas Lda, com sede em Zona Industrial lote 15 ,8900-216 Vila Real de Santo António, NIF 503375640, registada sob o número 3130.8018.0273.

Política de Devolução

 

Na Sociedade Pescas Pelagicas Lda, queremos garantir sua total satisfação com as suas compras. Se, por algum motivo, não estiver completamente satisfeito com a sua compra, oferecemos uma política de devolução clara e justa.

 

1. Direito de Livre Resolução

 

1.1. Como consumidor, tem o direito de devolver produtos comprados na nossa loja online no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos bens, sem a necessidade de indicar um motivo.

 

1.2. Para exercer o seu direito de devolução, deve informar-nos da sua decisão de rescindir o contrato por meio de uma declaração clara (por exemplo, carta enviada pelo correio ou email) para sppelagicas@sapo.pt.

 

2. Condições de Devolução

 

2.1. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso, em sua embalagem original, e acompanhados de todos os acessórios e documentos relativos à compra.

 

2.2. O cliente deve garantir que os produtos devolvidos chegam em boas condições à Sociedade Pescas Pelagicas Lda.

 

3. Procedimento de Devolução

 

3.1. Para iniciar uma devolução, entre em contacto connosco através de sppelagicas@sapo.pt para receber instruções detalhadas.

 

3.2. Após nos comunicar a sua intenção, deverá enviar os produtos para o seguinte endereço: Sociedade Pescas Pelagicas Lda

Zona Industrial lote 15, 8900-216 Vila Real de Santo António.

 

4. Custos de Devolução

 

4.1. Os custos diretos da devolução dos produtos são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produto defeituoso ou incorreto.

 

5. Reembolso

 

5.1. Assim que recebermos e inspecionarmos os produtos devolvidos, notificaremos sobre a aprovação do reembolso.

 

5.2. O reembolso será processado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a partir do dia em que fomos informados da decisão de devolução. 

 

5.3. O reembolso será feito utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, a menos que acordado de outra forma.

 

6. Produtos Defeituosos ou Incorretos

 

6.1. No caso de produtos defeituosos ou que não correspondam ao seu pedido original, entre em contacto connosco em sppelagicas@sapo.pt o mais rapidamente possível com os detalhes da encomenda e uma descrição do problema.

 

6.2. Nós cobriremos todos os custos de envio relacionados a devoluções de produtos defeituosos ou incorretos.

 

7. Exceções

 

7.1. Por razões de higiene e segurança, alguns produtos podem não ser elegíveis para devolução, como conservas abertas ou com embalagem violada.

 

8. Contacto

 

Para mais esclarecimentos sobre a nossa política de devolução, contacte-nos através de sppelagicas@sapo.pt.

2. Uso do Website

 

2.1. Ao utilizar este site, garante que é maior de 18 anos ou possui consentimento dos pais ou do responsável legal.

 

2.2. Concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao realizar compras.

 

3. Produtos e Preços

 

3.1. Tentamos descrever e apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que a descrição e outros conteúdos estejam isentos de erros.

 

3.2. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicáveis.

 

4. Encomendas

 

4.1. Ao fazer uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail é uma confirmação de recebimento de encomenda e não uma aceitação da mesma.

 

4.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, a nosso critério.

 

5. Pagamento

 

5.1. Aceitamos pagamento através das seguintes formas de pagamento: Cartão de Crédito/Débito.

 

5.2. O pagamento deve ser efetuado integralmente antes do envio dos seus produtos.

 

6. Entrega

 

6.1. Os produtos serão entregues no endereço fornecido durante a encomenda. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega devido a informações incorretas ou incompletas.

 

6.2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar.

 

7. Cancelamento e Devoluções

 

7.1. Tem o direito de cancelar a sua encomenda e devolver os produtos num prazo de 14 dias após a receção, conforme a legislação aplicável.

 

7.2. Os produtos devolvidos devem estar em condições originais e incluir todas as embalagens e etiquetas.

 

7.3. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto se o produto estiver defeituoso ou incorreto.

 

8. Proteção de Dados

 

8.1. Todos os dados pessoais serão processados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a política de privacidade].

 

9. Limitação de Responsabilidade

 

9.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais resultantes de ou relacionados com o uso ou incapacidade de uso deste site.

 

10. Alterações aos Termos e Condições

 

10.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso site.

 

11. Lei Aplicável

 

11.1. Estes termos e condições são regidos e elaborados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses.

 

12. Contacto

 

12.1. Para esclarecimentos adicionais, entre em contacto connosco através de sppelagicas@sapo.pt.